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DELIBERAÇÕES do CEE RJ
Esta página contem as Deliberações nº 124 e da nº 145 em diante.
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Deliberação
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Arquivo
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| DELIBERAÇÃO Nº 310/07 Dá nova redação ao art. 33 da Deliberação CEE Nº 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Instituições e autorização para implantação de Cursos e Programas de Educação a Distância, para Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. |
d310.pdf, 90 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 304/06 Suprime o inciso X do Art. 7º da Deliberação CEE nº 297/06. |
d304.pdf, 56 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 303/06 Dispõe sobre a inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia nas matrizes curriculares do Ensino Médio nos estabelecimentos de ensino que integram o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/2006, de 16/09/2006, do Egrégio Conselho Nacional de Educação. |
d303.pdf, 74 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 302/06 Estabelece normas para apreciação da pertença de Instituições Municipais de Ensino Superior ao Sistema Estadual de Educação e dá outras providências. |
d302.pdf, 129 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 300/06 Altera o Artigo 34 da Deliberação CEE nº 295/2005. |
d300.pdf, 59 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 299/06 Fixa normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei nº 11.274/2006. |
d299.pdf, 68 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 298/06 Estabelece normas para o cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01/2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação de Pedagogia, Licenciatura. |
d298.pdf, 92 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 297/06 Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. |
d297.pdf, 118 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 296/06 Dispõe sobre normas a serem observadas, visando ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério de Educação, através da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por intermédio do Conselho Estadual de Educação, com vista à implantação da avaliação da Educação Superior das IES pertencentes ao Sistema Estadual, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). |
d296.pdf, 62 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 295/05 Estabelece normas para o credenciamento de Instituições e autorização de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. |
d295.pdf, 107 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 294/05 Altera o artigo 3º da Deliberação CEE nº 290/2004. |
d294.pdf, 82 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 293/04 Fica estabelecido novo prazo, de 180 dias, a partir da publicação desta Deliberação para as instituições que não cumpriram o prazo nas Deliberações nºs 254/2000 e 287/2003 e acrescenta a alínea “e” ao § 1º do artigo 1º da Deliberação CEE Nº 287/2003, que estabelece normas para inserção no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico – CNCT do Ministério de Educação, de Instituições autorizadas a oferecer cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Estado do Rio de Janeiro, com base na Deliberação CEE nº 254/2000. |
d293.pdf, 100 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 292/04 Altera o Artigo 2º da Deliberação CEE nº 221/1997, indica procedimento para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e revoga a Deliberação CEE nº 233/1998. |
d292.pdf, 92 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 291/04 Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. |
d291.pdf, 142 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 290/04 Estabelece normas para credenciamento e criação de núcleos e pólos de instituições dedicadas a oferta de Educação à Distância no Estado do Rio de Janeiro e altera o artigo 1º., o parágrafo único do artigo 3º. o "caput" do artigo 9º e revoga o parágrafo 3º. do artigo 9º., da Deliberação CEE nº 275/2002. |
d290.pdf, 71 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 289/04 Revoga o artigo 5.º da Deliberação CEE n.º 263/01, e altera as normas para expedição de Certificados de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos ministrados sob qualquer metodologia, e para Certificados ou Diplomas de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico desenvolvidos sob a metodologia de Educação à Distância, e dá providências. |
d289.pdf, 72 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 287/03 Estabelece normas para o cadastramento de instituições que ministram Cursos de Educação Profissional de nível Técnico no Estado do Rio de Janeiro, autorizados com base na Deliberação CEE nº 254/00. |
d287.pdf, 62 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 286/03 Estabelece normas para autorização, estrutura e funcionamento das Escolas Indígenas, no âmbito da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta da Educação Escolar Indígena. |
d286.pdf, 94 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 285/03 Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 12 da Deliberação CEE n.º 259/ 2000, e dá outras providências. |
d285.pdf, 106 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 282/03 Estabelece a competência da Secretaria de Estado de Educação para reconhecer, em nível técnico, a equivalência de estudos e de experiência profissional, através de instituições de ensino. |
d282.pdf, 57,7 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 277/02 Regulamenta os pedidos de reconsiderações e recursos das decisões do Plenário do Conselho Estadual do Rio de Janeiro. |
d282.pdf, 63,9 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 276/02 Revoga o Parecer CEE nº 175/98, que estende autorizações concedidas a Cursos e Projetos aprovados a todas as Unidades Operativas do SENAC e de todos os Pareceres similares emitidos por este Colegiado. |
d276.pdf, 57 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 275/02 Fixa normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no Estado o Rio de Janeiro. |
d275.pdf, 143 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 274/02 Regulamenta os processos de Instituições que tiveram seus pleitos negados, arquivados e/ou indeferidos e as que deixaram de atender por completo às Deliberações CEE/RJ nºs 254/2000 e 258/2000. |
d274.pdf, 54 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 273/01 Acrescenta Inciso IV e Parágrafo único ao Artigo 4º da Deliberação CEE nº 251/2000. |
d273.pdf, 54 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 272/01 Indica requisitos fundamentais para a autorização de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico. |
d272.pdf, 85 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 271/01 Define normas para a escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para a Presidência e Vice-Presidência do CEE/RJ, nos termos do Art. 8º da Lei nº 3.155/98. |
d271.pdf, 75 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 270/01 Institui as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional de Nível Técnico em Acupuntura, Shiatsuterapia e Terapias Naturais no Estado do Rio de Janeiro. |
d270.pdf, 81 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 269/01 Modifica o parágrafo 3º do artigo 8º da Deliberação CEE nº 265/01. |
d269.pdf, 20 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 268/01 Estabelece prazo para protocolar processos de adequação de cursos técnicos das instituições de ensino. |
d268.pdf, 19 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 267/01 Considera como de educação a distância os Centros de Estudos Supletivos e outras instituições de ensino, e dá outras providências. |
d267.pdf, 17 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 266/01 Revoga a Deliberação CEE nº 256/2000 |
d266.pdf, 17 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 265/01 Dispõe sobre a formação de professores em Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal para a Educação Infantil e para os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental. |
D265.pdf, 29 kB |
| Ementas das Deliberações 145 até 264 |
d_ementa.pdf, 289 kB |
| DELIBERAÇÕES 256 a 264 |
D256_264.pdf, 267 kB |
| DELIBERAÇÕES 246 a 255 |
D246_255.pdf, 388 kB |
| DELIBERAÇÕES 236 a 245 |
D236_245.pdf, 301 kB |
| DELIBERAÇÕES 226 a 235 |
D226_235.pdf, 374 kB |
| DELIBERAÇÕES 216 a 225 |
D216_225.pdf, 328 kB |
| DELIBERAÇÕES 205 a 215 |
D205_215.pdf, 93 kB |
| DELIBERAÇÕES 200 a 204 |
D200_204.pdf, 89 kB |
| DELIBERAÇÕES 190 a 199 |
D190_199.pdf, 99 kB |
| DELIBERAÇÕES 145 a 184 |
D145_184.pdf, 368 kB |
| DELIBERAÇÃO Nº 124/85 Fixa normas para Concessão de Equivalência de Cursos de 1º e 2º Graus. |
D124.pdf 162 kB |